NOTA OFICIAL SENGE-SC
O mundo passa por situação jamais vista na era da globalização. Há imenso receio sobre a saúde da população e também sobre o futuro da economia global. Diversos estados brasileiros adotaram medidas preventivas decretando a suspensão do atendimento do comércio e da prestação de serviços não considerados essenciais neste momento. Mas apesar da comoção social e do princípio fundamental de salvar vidas, muitos já se perguntam quem vai pagar essa conta do apagão na economia. Questionam como gerar recursos suficientes para assegurar o pagamento de salários, fornecedores, aluguéis, impostos e todos os muitos compromissos financeiros do dia a dia.
Algo precisa ser feito, e o Governo Federal tomou a iniciativa ao publicar a Medida Provisória 927/2020 para trazer maior segurança ao mercado, mas o que trouxe foi enorme insegurança e angústia aos trabalhadores.
Mesmo a notícia, após muitas críticas, de que o presidente da República Jair Bolsonaro revogou o artigo 18 da Medida Provisória 927/2020, permitindo a suspensão de contratos de trabalho e salários por até quatro meses, ainda não traz qualquer segurança ao trabalhador, muito menos garantia de que a norma perdeu a vigência. Para que ela deixe de valer, é necessário que seja assinada nova MP que determine a revogação desse artigo, além de sua publicação no Diário Oficial da União.
Para o Senge-SC, a MP significa deixar nossos profissionais sem meios de sobrevivência em plena crise da saúde pública, o que pioraria a situação caótica da saúde. Neste momento, é necessário trabalhar em espírito de cooperação visando preservar os empregos. Para isso, governos, empresários, profissionais, e seus sindicatos representativos devem trabalhar em conjunto para essa finalidade.
É também fundamental que o movimento sindical faça parte das discussões sobre todas as decisões que atinjam os empregados. As instituições que caminharem motivadas pelo espírito de cooperação, conseguirão compor a melhor forma de atender a todos. Decisões unilaterais e precipitadas só atrapalham a relação capital/trabalho no país.
A Diretoria
