Hoje a prestação do serviço de saneamento básico no Brasil é realizada 93% por empresas públicas e 7% por empresas privadas.
E nessa pequena fatia atendida pelo setor privado, a maioria nunca atingiu a universalização do saneamento básico. Exemplo disso é a cidade de Manaus, capital do Amazonas, onde o sistema é privado há mais de 20 anos e continua com o índice pífio de esgoto coletado de apenas 12% e índice de perdas de água na distribuição superior a 70%.
Na década de 1960, nem 50% da população do Brasil tinha acesso à água tratada. Somente com a implantação do Plano Nacional de Saneamento, juntamente com a criação das companhias estatais e disponibilidade de recursos do governo federal, conseguiu-se universalizar o abastecimento com água tratada nas cidades brasileiras, entre 1970 e 1985. Mas esse verdadeiro milagre do saneamento, alcançado em cerca de 5000 municípios, se deu graças às companhias estaduais de saneamento, sem nenhuma participação privada.
Por isso, é necessário tomar muito cuidado com a falácia da privatização do saneamento. O desmonte das empresas públicas trará sérios riscos à sociedade, principalmente às pequenas e médias cidades e às populações mais carentes.
Cidades como Berlim, Paris e Buenos Aires já experimentaram esse modelo privatizante e lá os serviços pioraram e a tarifa aumentou. O Brasil não pode seguir na contramão do mundo civilizado. Defendemos, sim, a melhoria da gestão do saneamento, mas jamais o desmonte da maioria das empresas do setor.
Confira no vídeo os riscos e as consequências dessa MP.
Senge-SC: Juntos somos mais Fortes!
