O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei da reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos.
Durante a cerimônia, discursaram o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, os relatores da reforma na Câmara e no Senado, Rogerio Marinho e Romero Jucá, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Para Meirelles, a aprovação da reforma é “um marco” nas relações de trabalho. “A economia, a tecnologia e a política estão mudando e evoluindo constantemente. A legislação trabalhista tem que representar esses fatos, tem que regular as relações trabalhistas dentro da nova realidade”, disse.
Segundo o ministro da Fazenda, a reforma trabalhista é uma nova prova da capacidade do país de aprovar reformas. “Eu diria que é um sinal claro do compromisso da sociedade, do Congresso, do Poder Executivo de transformar a economia brasileria”.
O presidente do TST fez uma defesa contundente da reforma, e declarou estar “convencido” de que a reforma foi a melhor forma de “proteger o trabalhador”.
“Estamos vivenciando um momento histórico, a legislação trabalhista necessitava urgentemente de uma modernização. Nós, juízes do trabalho, sentimos falta de um marco regulatório seguro”, disse Gandra, que recentemente entrou em conflito com juízes do TST por críticas à Justiça do Trabalho.
Depois de mais de sete horas de suspensão, o Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (11) por 50 votos contra 26 a reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos.
Veja abaixo como votaram os senadores.
50 a favor x 26 contra
VOTARAM A FAVOR
DEM
Davi Alcolumbre (AP)
José Agripino (RN)
Ronaldo Caiado (GO)
PMDB
Airton Sandoval (SP)
Dário Berger (SC)
Edison Lobão (MA)
Elmano Férrer (PI)
Garibaldi Alves Filho (RN)
Jader Barbalho (PA)
João Alberto Souza (MA)
José Maranhão (PB)
Marta Suplicy (SP)
Raimundo Lira (PB)
Romero Jucá (RR)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Valdir Raupp (RO)
Waldemir Moka (MS)
Zeze Perrella (MG)
PSDB
Aécio Neves (MG)
Antonio Anastasia (MG)
Ataídes Oliveira (TO)
Cássio Cunha Lima (PB)
Dalirio Beber (SC)
Flexa Ribeiro (PA)
José Serra (SP)
Paulo Bauer (SC)
Ricardo Ferraço (ES)
Tasso Jereissati (CE)
PP
Ana Amélia (RS)
Benedito de Lira (AL)
Ciro Nogueira (PI)
Gladson Cameli (AC)
Ivo Cassol (RO)
Roberto Muniz (BA)
Wilder Morais (GO)
PPS
Cristovam Buarque (DF)
PR
Cidinho Santos (MT)
Magno Malta (ES)
Vicentinho Alves (TO)
Wellington Fagundes (MT)
PRB
Eduardo Lopes (RJ)
Fernando Bezerra Coelho (PE)
PSB
Roberto Rocha (MA)
PSC
Pedro Chaves (MS)
PSD
José Medeiros (MT)
Lasier Martins (RS)
Omar Aziz (AM)
Sérgio Petecão (AC)
PTB
Armando Monteiro (PE)
VOTARAM CONTRA
PT
Fátima Bezerra (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
Jorge Viana (AC)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
Paulo Rocha (PA)
Regina Sousa (PI)
PMDB
Eduardo Braga (AM)
Kátia Abreu (TO)
Renan Calheiros (AL)
Roberto Requião (PR)
PCdoB
Vanessa Grazziotin (AM)
PDT
Ângela Portela (RR)
PSB
Antonio Carlos Valadares (SE)
João Capiberibe (AP)
Lídice da Mata (BA)
Romário (RJ)
PSD
Otto Alencar (BA)
PSDB
Eduardo Amorim (SE)
PTB
Telmário Mota (RR)
PTC
Fernando Collor (AL)
PV
Alvaro Dias (PR)
REDE
Randolfe Rodrigues (AP)
Sem partido
Reguffe (DF)
