Grandes obras de infraestrutura da era PT têm herança de problemas

O provável governo do vice-presidente Michel Temer trabalha com a perspectiva de destravar a infraestrutura do país focando novas concessões, mas terá de se esforçar para colocar no eixo uma herança de problemas.
Concessões, PPPs e obras públicas realizadas nos últimos dois governos apresentam problemas, de gravidade variável, que precisam de solução para que não sejam abandonadas ou não atrapalhem projetos que ainda não passaram à iniciativa privada.
O caso das rodovias é o que mais chama a atenção. Das seis concessões feitas em 2013, uma já está praticamente abandonada: a BR-153 (GO-TO). A Galvão Engenharia, envolvida na Lava Jato, não cumpriu o previsto e a estrada terá de ser licitada novamente.
Nas outras cinco, todas as empresas já pediram adiamento de prazo para obras de duplicação da via, que deveriam ficar prontas até 2019, por falta de liberação de financiamento do BNDES ou de licenças dos órgãos públicos. O ritmo das construções é cada vez mais lento e será necessária uma intervenção para que volte ao normal.
Entraves em concessões de rodovias de 2007 ainda persistem: a maioria das empresas não concluiu um programa de obras que deveria ter ficado pronto em 2014.
Nas ferrovias, a única pronta em 13 anos de governo petista, a Norte-Sul entre Tocantins e Goiás, foi oficialmente inaugurada em 2014 por Dilma. Mas até hoje só um trem com carga passou por lá.
Nos portos, o governo vem anunciando a liberação de obras para investimento das empresas em portos privados mas, o maior deles, o Porto Sul (BA), tem dificuldades de financiamento e licenças. A obra ainda não começou.
Até nos aeroportos privatizados, que conseguiram ao longo do tempo cumprir o calendário de obras, surgiu a primeira crise: as empresas dizem não ter recurso para pagar o aluguel anual previsto.
Nas obras públicas, em que o governo contrata a empresa diretamente, os problemas não são menores. O Dnit, responsável pelas estradas federais, está sem orçamento para a manutenção da malha.
No caso da transposição do rio São Francisco, a obra está quase meia década atrasada, o preço já dobrou e o TCU acabou de aprovar relatório informando que, se tivesse ficado pronta, não haveria onde colocar a água porque os reservatórios não estão prontos ou não têm segurança adequada.
Especialistas dizem que resolver os problemas passados pode ter um efeito mais imediato para a economia que realizar novas concessões.
Para este ano, a provável nova gestão tem pronto para licitar cerca de R$ 30 bilhões em projetos. Já as rodovias concedidas em 2013 têm investimentos de R$ 20 bilhões que podem ser retomados mais imediatamente.
Além do fator tempo, para as concessões futuras será necessário retomar a confiança dos investidores equacionando pontos que levaram aos problemas atuais, como a questão dos subsídios indiretos prometidos por Dilma às concessionárias, mas que as empresas reclamam governo acabou não cumprindo toda sua parte.
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13 PROBLEMAS PARA TEMER
1 Rodovias/2013
As cinco concessões do ano têm pedidos para adiar o programa de obras por problemas de financiamento e de licenciamento
2 BR-153/GO-TO
A concessão não começou a duplicação e, provavelmente, será devolvida pelo vencedor para nova concorrência
3 Rodovias/2007
As sete concessões do ano deveriam ter terminado o programa de obras em 2014, mas todas atrasaram
4 Manutenção
Os recursos do Dnit, responsável pela manutenção de estradas federais, são insuficientes para manter contratos existentes
5 Ferrovia Norte-Sul
A obra foi ‘inaugurada’ mais de uma vez, mas ninguém se interessou em operar trecho de GO a TO
6 Norte-Sul GO/SP
O trecho da ferrovia está em obras desde 2011. A promessa é para 2017, mas pode ser concedida sem estar pronta
7 Ferrovia Oeste-Leste
O trecho de mais de 500 km ligando os litorais sul e oeste da Bahia, iniciado em 2011, tem menos de 40% de avanço e está abandonado
8 Transnordestina
Iniciada em 2006, as obras são uma PPP sem conclusão. Agora faltam recursos federais
9 Porto Sul (BA)
Autorização feita em 2014. A unidade teria três anos para fazer o projeto orçado em R$ 2,5 bilhões, mas ele ainda não começou
10 Aeroporto regional
O programa lançado em 2012 para construir ou ampliar 270 unidades pelo país ainda está sem grandes obras iniciadas
11 Aeroportuárias
Os seis aeroportos concedidos conseguiram fazer ampliação de terminais e pistas. Agora querem mais prazo para pagar as outorgas
12 Infraero
A estatal de aeroportos tem excedente de 4.000 funcionários. O programa de demissão é estimado em R$ 600 milhões
13 Rio São Francisco
De 2012, os reservatórios da transposição do rio ainda não ficaram prontos ou não têm segurança para armazenamento da água
Fonte: Folha Online