A FNE escreveu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)para alertar sobre a incidência de choques elétricos em trabalhadores de prestadoras de serviços de telecomunicações em postes de iluminação pública. e pediu urgência no aterramento da fiação.
Em carta enviada dia 2 de fevereiro, a FNE solicita que a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica (Aneel), Telecomunicações (Anatel) e Petróleo (ANP) tome providências em caso ausência do aterramento. Trata-se de exigência presente nas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em particular a NBR IEC 60.598-1:2010 e a NBR 15.129:2012.
De acordo com a carta, essas normas estão “em plena vigência e se aplicam tanto para as luminárias de tecnologia tradicional, como, por exemplo, vapor de sódio de alta pressão, como para as de tecnologia em LED” .
Os acidentes recorrentes tanto podem ter origem em toques acidentais em cabos e equipamentos de iluminação pública, que ficam perto dos cabos de telecomunicações nos mesmos postes. Para a FNE é inadmissível o não aterramento que força trabalhadores de distribuidoras de energia, prestadoras de serviços de telecomunicações e empresas responsáveis pela manutenção da iluminação pública a subir em postes para para prestar os serviços.
A federação pede que a agência de telecomunicações oriente as prestadoras de serviços a solicitarem o aterramento ao poder público municipal ou à distribuidora de energia que, conforme a carta, deveria ser a responsável pelas providências. O documento endereçado ao superintendente de Competição da Anatel e árbitro da Comissão de Resolução de Conflitos, José Borges da Silva Neto, também foi enviado à Aneel, pedindo que atribua a responsabilidade pelo aterramento às resoectivas distribuidoras locais.
A Anatel respondeu à carta no dia 13 de fevereiro dizendo que o assunto será apreciado “no âmbito da revisão da regulamentação sobre o uso compartilhado de postes entre distribuidoras e prestadoras de telecomunicações”. A FNE pediu “a necessária sensibilidade ” para que sejam emitidass “resoluções que irão evitar que trabalhadores sejam eletrocutados”.
Fonte: FNE
