Associações da iniciativa privada que se debruçam sobre como deve ser o modelo de negócios do setor de gás natural têm discordâncias sobre a criação de um órgão de controle do segmento.
O governo estabeleceu um grupo de estudos para discutir o mercado, após a Petrobras anunciar que não irá se responsabilizar por toda produção e todo o transporte de gás até as distribuidoras.
Associações que formam o grupo ficaram incumbidas de formular uma proposta.
Algumas, como a Abraceel (comercializadores de energia) defendem a criação de um órgão como o ONS (Operador Nacional do Sistema) do sistema elétrico, para coordenar produção e transporte.
É importante que haja um agente de controle, segundo Alexandre Lopes, diretor da entidade, por causa de uma verticalização no mercado: “Há empresas que produzem gás e também têm gasodutos”.
Para a Abegás (das distribuidoras), a ideia não funcionaria, diz o presidente Augusto Salomon.
“A maior parte da produção de gás, hoje, é associada à do petróleo: quando se extrai um, se captura o outro. Um órgão não pode determinar em qual campo o gás deve ser produzido.”
O IBP (de petróleo) defende um agente cuja função seria só de balanceamento do sistema —ou seja, corrigir excessos de gás que entram nos dutos— e da transparência aos volumes movimentados.
“É uma necessidade ter um órgão”, diz Luiz Costamillan, secretário-executivo do IBP.
Fonte: Folha SP