Em menos de dois meses, 8,1 milhões de trabalhadores formais tiveram contratos suspensos ou salários e jornadas reduzidos temporariamente. Números do governo, no entanto, indicam que o programa está perdendo força.
Dados divulgados nesta quarta-feira (27) mostram que 1,2 milhão de empresas já comunicaram ao governo que fizeram acordos desse tipo com seus funcionários entre a adoção da medida pelo governo em abril e esta terça-feira (26).
A maior parte dos trabalhadores afetados até agora teve o contrato suspenso, com 54,4% do total. No recorte por área da economia, o setor de serviços reúne mais de um terço dos trabalhadores impactados por suspensões e reduções.
Nas cinco primeiras semanas após a implementação do programa pelo governo, a média semanal de atingidos foi de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. Na primeira semana completa de maio, o número foi de 511 mil, caindo para 175 mil no período seguinte, até chegar a 32 mil nos sete dias encerrados nesta terça.
“Vimos um decréscimo do número de submissões ao longo da última semana e esse é um sinal de atenção dado que esse projeto está sendo discutido no Congresso e é preciso que ele seja preservado”, disse o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.
O número de adesões até o momento está em cerca de um terço das estimativas feitas pelo governo. Nas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os empregados formais do país.
Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, empresários podem estar aguardando o fim da tramitação da MP (medida provisória) que define o programa para tomar decisões.
“O efeito natural é que, diante dessa dúvida, as pessoas aguardem as definições do Congresso para saber se o programa vai continuar assim, se vai ter segurança jurídica […]. O programa está longe de chegar ao limite, está no seu início e preservará ainda mais empregos quando for convertido em lei”, disse.
Do total de trabalhadores que fecharam acordos com seus patrões, 3,1 milhões atuam no setor de serviços. Há ainda 2,1 milhões de funcionários do comércio, 1,8 milhão da indústria, 202 mil da construção e 22 mil da agropecuária. O governo diz que 877 mil estão em outras áreas.
Em relação ao tipo de acordo, 4,4 milhões de contratos foram suspensos. Os dados mostram redução de jornada e salário em 50% para 1,4 milhão de pessoas, corte de 25% para 1,1 milhão, e de 70% para outros 991 mil.
Também são contabilizados 167 mil trabalhadores intermitentes, que perderam oportunidades de trabalho durante a crise e têm direito a um auxílio mensal de R$ 600.
No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro editou MP que autoriza a suspensão de contratos por até dois meses ou redução de salários e jornadas de trabalhadores por até três meses.
Trabalhadores afetados têm direito a uma compensação paga pelo governo em valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego.
Para fazer frente às compensações dos contratos reduzidos ou suspensos até agora, o governo já estima um gasto de R$ 14,2 bilhões. A previsão do Ministério da Economia é desembolsar R$ 51,2 bilhões com esse auxílio aos trabalhadores com carteira assinada.
O Congresso está discutindo a possibilidade de aumentar o valor do auxílio ou prorrogar o programa. Segundo Bianco, ainda não há decisão do governo sobre essas propostas.
Na divisão por estados, São Paulo responde por cerca de um quarto dos acordos, com 2,1 milhões de trabalhadores atingidos.
Fonte: Folha SP
