Contudo, Leite não apresentou o número real dessa nova redução prometida. É a terceira vez que o Brasil refaz a meta climática em menos de um ano.
O Brasil iniciou a sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, COP26, em Glasgow, na Escócia, nesta segunda-feira (1). Sem a participação do presidente Jair Bolsonaro, o país foi representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que apresentou uma nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa.
No discurso, Leite anunciou uma nova meta climática com redução das emissões de carbono “mais ambiciosa” já para 2030, com o objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
Porém, o ministro falou apenas em porcentagens e não apresentou de quanto deverá ser a redução real nas emissões dos gases de efeito estufa já para essa década. (entenda todas as metas refeitas pelo Brasil abaixo)
“Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP26”, afirmou Leite.
Qual deverá ser a real redução?
No dia 20 de outubro, um Projeto de Lei aprovado no Congresso também apresentou uma nova meta climática para o Brasil, anunciando redução de 43% nas emissões em 2025 e 50% em 2030. Igual ao discurso de Leite nesta segunda, o PL não se comprometeu com um número real para a redução, e estipula que tal valor será definido no futuro por um decreto do presidente Bolsonaro.
Tanto o PL quanto a fala de Leite na COP26 se sobrepõe à atual meta de redução de emissões de gases do efeito estufa apresentada na ONU em 2020, quando os países renovaram as metas por eles mesmo estipuladas no Acordo de Paris, em 2015.
Nesta renovação das metas à ONU, o Brasil foi um dos únicos países que retrocederam em sua meta, permitindo ao país chegar a 2030 emitindo 400 milhões de toneladas de gases do efeito estufa a mais do que o previsto na meta original.
Entenda todas as metas climáticas que o Brasil vem apresentando desde 2020:
2020: texto apresentado na ONU pelo ex-ministro Ricardo Salles fala em redução de 37% das emissões em 2025 e 43% em 2030;
2021: PL 1.539 promete reduzir em 43% as emissões em 2025 e 50% em 2030;
Agora, na COP26, a meta passa a ser de reduzir em 45% as emissões em 2030 e neutralidade de carbono até 2050.
A meta climática brasileira foi inicialmente definida em 2015, quando o Acordo de Paris reuniu países que aceitaram se comprometer em limitar o aquecimento global a um aumento de até 1,5ºC neste século.
Entidades reagiram ao anúncio e ressaltaram o perigo de a nova meta do Brasil na COP26 permitir mais uma pedalada climática.
“O governo não explica como será a base de cálculo da redução de emissões. É importante que isso seja feito para que não haja nova pedalada climática, como houve em dezembro de 2020, na última reformulação das NDCs brasileiras. A mudança da base de cálculo pode fazer com que se permita mais emissões que nas metas passadas” disse a coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana Alves.
Ausência de Bolsonaro
Apesar de não comparecer à COP26, Bolsonaro enviou um vídeo gravado, que foi exibido antes da fala de Leite. O presidente afirmou que o Brasil é uma “potência verde”.
“O Brasil sempre fez parte da solução [no combate às mudanças climáticas], não do problema”, disse Bolsonaro em vídeo gravado.
Bolsonaro afirmou também que, atualmente, o governo federal conta com linhas de crédito e investimentos que somadas superam a casa dos US$ 50 bilhões, oferecidas para projetos verdes em área para conservação e restauração florestal, agricultura de baixas emissões, energia renovável, saneamento, transporte e tecnologia da informação.
“Esses recursos vão impulsionar a economia, gerar emprego e contribuir para consolidar o Brasil como a maior economia verde do mundo”, disse.
Desde 2019, no entanto, está paralisado o Fundo Amazônia – fundo que recebia investimentos internacionais para serem investidos na conservação da floresta e no combate ao desmatamento -, com mais de R$ 2,9 bilhões “parados” no cofre público.
Os vilões do clima no Brasil
A emissão líquida do Brasil atualmente é de cerca de 1,6 bilhão de toneladas de gases – o país é o sexto maior emissor de gases do planeta. Os maiores emissores de carbono no país são o desmatamento, principalmente o ilegal, e a agropecuária. Juntos, os dois somam quase 70% das emissões totais do país.
Na contramão do mundo, o Brasil teve um aumento de 9,5% nas emissões de gases poluentes em 2020, em plena pandemia de Covid-19, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. Já a média global de emissões sofreu uma redução de 7%, por causa das paralisações de voos, indústrias e serviços ao longo do ano passado.
