As centrais sindicais e as confederações do setor produtivo se reuniram, na segunda-feira (18), em São Paulo, para discutir o projeto de lei sobre a atualização do sistema sindical e o imposto sindical, devendo elaborar uma minuta até o final do mês para levar ao Congresso e ao governo.
No dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de recusa.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que participou do encontro, afirma que o debate em curso é bem diferente do que foi realizado no Supremo Tribunal Federal. “Estamos propondo praticamente uma reforma na estrutura sindical”, disse ele, afirmando a o encontro debateu o fortalecimento da negociação coletiva, a atualização do movimento sindical e uma forma de financiamento da estrutura sindical.
Do lado sindical, uma proposta vem sendo discutida desde o início do ano, incluindo reuniões com o Ministério do Trabalho.
A ideia é que a versão final do documento se torne um projeto de lei a ser discutido no Congresso Nacional. Até o momento, o diálogo das centrais mira alguns pontos-chave que vêm sendo trabalhados como possíveis orientações. Entre eles, estão: valorização da negociação coletiva, com forte presença dos sindicatos nas tratativas; capacidade de as entidades se articularem com as federações e confederações para produção de acordos trabalhistas de maior amplitude; e previsão de mecanismos que fortaleçam a negociação (ferramentas de solução e arbitragem para situações de impasse em processo negocial, instrumentos que combatam práticas antissindicais, etc.).
Participaram da reunião as centrais sindicais CUT, UGT, Força Sindical, CSB, CTB e Nova Central e as entidades patronais CNA, CNI, CNC, CNT, CNF e CNTur, que passaram a discutir uma proposta conjunta para levar ao governo.
Fonte: FNE
