A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 7407/14, do Senado, que muda as regras de gestão do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Ser... Read more

O presidente Michel Temer ratificou na segunda-feira (12) o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, celebrado em 2015 por 195 países durante a 21ª Conferência das Partes (COP21), na França.... Read more

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) n... Read more

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva SD-SP), classificou “inoportunas” e “delirantes” as propostas para a reforma trabalhista que vêm sendo divulgadas por... Read more

O Ministério da Fazenda divulgou na noite de quinta-feira (08) uma nota para negar que haja qualquer determinação para propor “qualquer tipo de reforma ou alteração nas regras” d... Read more

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5542/16, que veda a inclusão do nome de consumidor em cadastros de inadimplentes quando o não cumprimento de suas obrigações de crédito decor... Read more

A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo do presidente Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por produtividade ou por horas trabalhadas, além da opção ut... Read more

A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo do presidente Michel Temer vai propor o aumento de 8 horas para 12 horas o máximo permitido para a jornada de trabalho diária, já... Read more