Tramita na Câmara dos Deputados proposta que cria cotas para a contratação de mulheres e de trabalhadores locais nas licitações realizadas por empresas públicas e sociedades de economia mist... Read more
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que impede a incidência do ICMS sobre os adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das bandeiras tarif... Read more
As multas de trânsito ficarão mais caras no país a partir desta terça-feira (1º). Esse é o primeiro reajuste no preço das infrações em 16 anos. As mudanças são o resultado de uma lei sancion... Read more
A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (26) a comissão especial que vai analisar o projeto do deputado Milton Monti (PR-SP) que estabelece regras para tratamento e proteção de dados... Read more
A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de... Read more
Maioria entendeu que só o Congresso poderia aprovar pensões maiores. Relatores votaram em favor de benefícios maiores com novas contribuições. Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (ST... Read more
Sugestões para reduzir as altas taxas de desemprego no Brasil e proteger os direitos dos empregados foram debatidas no dia 18/10 por representantes de sindicatos em audiência pública da Comi... Read more
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou, no dia 18/10, projeto do ex-deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) que obriga os edifícios residenciais e comerciais a pos... Read more
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (5) a realização de auditoria na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para analisar atos e procedimentos que resultaram em... Read more
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse na quinta-feira (13) que a necessidade da reforma da Previdência precisará ser bem compreendida pela sociedade para o texto ser aprovado. “A gente... Read more