O Congresso Nacional promulgou também, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 94/16, que institui um novo regime de pagamento de precatórios, para viabilizar sua quitação por parte... Read more
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou na manhã desta terça o projeto do governo estadual para regularizar a operação financeira que destinou qu... Read more
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço rejeitou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6008/16, que garante a contratação de um percentual mínimo de 20... Read more
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 8110/14, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que torna obrigatória a adoção de medidas para impe... Read more
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou na manhã desta terça-feira (13) novas normas relativas a direitos e deveres dos consumidores de serviços aéreos. Entre as mudanças aprovada... Read more
A Petrobras decidiu elevar o preço nas refinarias do diesel, em 9,5%, e da gasolina, em 8,1%. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (5) em nota distribuída pela companhia.... Read more
A maioria dos pequenos municípios brasileiros, cuja população é composta por até 100 mil habitantes e onde está concentrada metade da população brasileira, não tem um fundo de financiamento... Read more
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que obriga o pagamento mensal do 13º salário – também chamado de Gratificação Natalina –, dividido em parcelas ig... Read more
O segurado que está próximo de completar as condições para a aposentadoria tem de ficar de olho no calendário para escolher a melhor data para pedir o benefício em 2017. Na semana passada, o... Read more
A idade mínima de aposentadoria, que será de 65 anos, pode subir para 67 em 2060. O governo federal anunciou nesta terça-feira (6) que a proposta de reforma da Previdência do governo Michel... Read more
