Todos os anos, desde 1972, 5 de junho é celebrado como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A Organização das Nações Unidas (ONU) anualmente escolhe um tema relacionado às questões mais prementes... Read more

A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Segundo a Justiça do Trabalho, a empresa precisa apresentar,... Read more

A lei brasileira proíbe a paralisação de atividades essenciais como a distribuição de combustíveis, alimentos e remédios, mas o governo adotou estratégias distintas para combater nos tribuna... Read more

Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto que cria a primeira legislação brasileira específica sobre proteção aos dados pessoais. O texto cria uma autoridade nacional sobre o tema, li... Read more

A incerteza quanto à cobrança de impostos e os riscos ambientais são os principais entraves para o desmonte de plataformas de petróleo cuja vida útil já chegou ao fim, segundo entidades do s... Read more

Há mais de dois meses veio a público o caso de vazamento de dados pessoais de milhões de usuários do Facebook, conhecido como o escândalo da Cambridge Analytica. Embora esse caso seja paradi... Read more

A nova lei trabalhista é aplicável de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àquele... Read more

A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade.... Read more

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a... Read more

Os ministros da 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceram vínculo de emprego de funcionárias de telemarketing contratadas por bancos por meio de empresas terceirizadas. Em... Read more