Assinada pelo Planalto no dia 6 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (9), a Medida Provisória (MP) nº 844 que atualiza o marco legal do saneamento básico gero... Read more
Relatores das Nações Unidas enviaram no início de junho (13) um comunicado ao governo brasileiro manifestando preocupações com as propostas de mudança da lei de agrotóxicos no país. Os espec... Read more
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito com o... Read more
Encerrada a votação do projeto que ajusta contratos de distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste suscetíveis à privatização (PL 10332/18), o presidente da Câmara dos Deputados,... Read more
Pelo texto, a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos ligados à área. Até a edição da MP, as diretrizes nacionais do saneamento básico estavam a cargo do... Read more
Por 203 votos a 123, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), o substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ) para o PL 10.332/18, do Poder Executivo, que perm... Read more
O tema mais polêmico da sessão plenária da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3) foi o pedido de urgência para o projeto do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras d... Read more
O governo editou decreto que aumenta para R$ 660 mil o valor de obras de engenharia relacionadas a atividades de pesquisa e desenvolvimento que podem ser feitas sem licitação por instituiçõe... Read more
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentador... Read more
A etapa brasileira da Volvo Ocean Race 2017-18 registrou dados importantes sobre a poluição do plástico nos oceanos. Os barcos que disputaram a sétima perna entre Auckland (Nova Zelândia) e... Read more
