De 19 a 21 de junho, o Plenário poderá votar o projeto que permite à Petrobras vender parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União (PL 8... Read more
A conclusão foi que, até novembro, o governo deverá encaminhar explicações à Comissão de Peritos, respondendo à denúncia de que a Lei 13.4672017 fere a Convenção 98 – que trata do direito de... Read more
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (12) que vai avançar na Casa a tramitação do Projeto de Lei 10332/18, que autoriza a venda de seis distribuidora... Read more
Uma greve de 72 horas convocada por sindicatos de trabalhadores da Eletrobras tem como “maior risco” para a companhia a exigência da categoria de que o presidente da elétrica, Wi... Read more
Os servidores públicos poderão financiar um valor maior ao comprarem imóveis usados por meio da Caixa Econômica Federal. O banco elevou, de 70% para 80%, o limite de financiamento, igualando... Read more
Florianópolis é o primeiro município do país a instituir o programa Lixo Zero, conforme o decreto nº 18.646, publicado na última segunda-feira no Diário Oficial do Município. O lançamento of... Read more
Todos os anos, desde 1972, 5 de junho é celebrado como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A Organização das Nações Unidas (ONU) anualmente escolhe um tema relacionado às questões mais prementes... Read more
A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Segundo a Justiça do Trabalho, a empresa precisa apresentar,... Read more
A lei brasileira proíbe a paralisação de atividades essenciais como a distribuição de combustíveis, alimentos e remédios, mas o governo adotou estratégias distintas para combater nos tribuna... Read more
Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto que cria a primeira legislação brasileira específica sobre proteção aos dados pessoais. O texto cria uma autoridade nacional sobre o tema, li... Read more