Para adequar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) à estratégia digital do governo, o órgão instituiu um Comitê de Governança Digital (CGD). A Portaria 4.075/2020, publicada... Read more
A produção industrial brasileira registrou, em outubro, o quinto mês consecutivo de alta, com 58,3 pontos segundo a Sondagem Industrial referente ao mês de outubro, divulgada hoje (19) pela... Read more
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou hoje (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia El... Read more
As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários sobre a remuneração integral. Para quem decid... Read more
Senadores do Amapá alegam que uma falha na fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contribuiu de forma decisiva para o apagão que atinge praticamente todo o estado desde... Read more
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) avisou em suas redes sociais que está finalizando o relatório ao projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor ferroviário. O PLS 26... Read more
Venda casada é expressamente proibida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), desde sua criação há três décadas. Mas continua ocorrendo ao arrepio da lei, um espinho no pé do consumidor.... Read more
As emissões dos gases do efeito estufa no Brasil aumentaram 9,6% em 2019, em comparação com 2018. Os dados fazem parte do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG),... Read more
Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de... Read more
A Petrobras recuperou as vendas de combustíveis no terceiro trimestre do ano, após um tombo provocado pela crise econômica aguda trazida com a pandemia de covid-19 no segundo trimestre. As r... Read more