O TST (Tribunal Superior do Trabalho) deve levar mais três meses para definir se as regras da reforma trabalhista devem ou não valer apenas para os novos contratos. A sessão do dia 6/02, mar... Read more
Proposta em análise na Câmara dos Deputados anula os efeitos de decreto presidencial (9.188/17) que definiu regras para a venda de ativos por empresas estatais, criando um “regime especial d... Read more
O calendário apertado, em meio às eleições presidenciais, o grande número de projetos e a complexidade de algumas propostas devem atrapalhar os planos do governo do presidente Michel Temer d... Read more
Caso fracasse na tentativa de votar a reforma da Previdência em fevereiro, o governo trabalha com a hipótese de fazer um último esforço de aprovação, ainda na gestão Michel Temer, em novembr... Read more
O juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, decidiu nesta quinta-feira suspender os efeitos de um artigo da Medida Provisória (MP) 814 que permite a privatização da E... Read more
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve, nesta terça-feira 9, a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão é do desembarga... Read more
Se 2017 já foi um ano adverso do ponto de vista social e trabalhista, este pode trazer ainda mais perdas se os movimentos sindical e sociais não priorizarem suas bancadas no Congresso Nacion... Read more
Há 32 anos na luta pela proibição da fibra cancerígena que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mata 107 mil pessoas ao ano em todo o mundo, a engenheira Fernanda Giannasi, enfim,... Read more
Parlamentares devem analisar MP com ajustes na reforma trabalhista até 22 de fevereiro, quando a proposta perde a validade Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre gov... Read more
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 13/12, por 293 votos a 7, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6.699/2002, que inclui como crime contra a saúde pública o exercício i... Read more
