Neste ano as campanhas salariais dos engenheiros de todo o País serão realizadas segundo o que dispõe a Lei 13.467, em vigor desde novembro último, que alterou mais de 100 artigos da Consoli... Read more
Já aprovado no Senado sob o nº 559/2013 e em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1.292/1995, que dispõe sobre mudanças nos processos licitatórios, recebeu duras crítica... Read more
A necessidade de restauração das duas pontes que fazem a ligação continente – ilha na Capital catarinense foi tema de reunião promovida pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa... Read more
Sem nenhum movimento no Congresso Nacional para ser transformada em lei, a Medida Provisória (MP) 808 perdeu eficácia por decurso de prazo nesta segunda-feira (23). A norma tratava de temas... Read more
O Projeto de Lei 9.818/2018, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP/SP), apresentado na sexta-feira (20/4) pode, se aprovado, corrigir grave distorção quanto a definição de atribuiç... Read more
Representantes de entidades de engenheiros criticaram a nova proposta de Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados) por prever a contratação integrada, instituída pelo Regime Difere... Read more
O Senge-SC sediou na noite de 18 de abril a reunião preparatória na sede da II Conferência Municipal de Saneamento de Florianópolis, que terá como tema “Como tirar o saneamento do papel?”. A... Read more
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão após condenação em 2ª instância, uma juíza substituta da 9ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) autorizou uma execução... Read more
Editada para promover ajustes à Lei 13.467/17, que alterou as relações trabalhistas no País, a Medida Provisória (MP) 808 perderá a validade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Ma... Read more
Divergências no Plenário da Câmara dos Deputados impediram a votação na terça-feira (27) de proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tornar crime o exercício ilegal das... Read more