Por 203 votos a 123, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), o substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ) para o PL 10.332/18, do Poder Executivo, que permite a privatização das 6 distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras. Na próxima semana serão analisados os destaques que podem alterar pontos da proposta. Mas, tudo indica, serão rejeitados, tal qual foram no projeto de privatização do pré-sal.
O texto-base do projeto de lei aprovado incorporou dispositivos da MP 814/17, com o mesmo objetivo, mas que perdeu a eficácia sem, contudo, ter sido votada nas 2 Casas do Congresso. A pressa do governo é tanta, que aprovou o projeto apenas 1 mês depois de tê-lo enviado à análise da Câmara.
O deputado Ivan Valente (PSol-SP) ressaltou que a venda das distribuidoras faz parte do golpe orquestrado para desmontar o patrimônio público. “Estatal não é para dar lucro, é para desenvolver o país, gerar emprego, tecnologia, ciência”. Ele destacou ainda que o país tem “expertise em geração de energia elétrica”, disse.
As distribuidoras controladas pela Eletrobras estão localizadas nos estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. Cada distribuidora de energia vai ser vendida por R$ 50 mil. Além disso, a holding vai assumir uma dívida de mais de R$ 11 bilhões para garantir ao novo proprietário maior de lucro.
Cobiça
O mercado não é “bobo”. Fareja bons negócios de longe. As ações da Eletrobras disparam mais de 15% no pregão desta quarta após o plenário da Câmara ter aprovado a apreciação em regime de urgência do projeto de lei. Com isso, às 11h43, os papéis ordinários da companhia subiam 16,56% e os preferenciais, 14,52%.
Fonte: FNE
