GENEBRA – O desemprego vai deixar de aumentar em julho e, a partir do segundo semestre, o Brasil deve registrar de novo a criação de postos do trabalho. Quem faz a previsão é o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que nesta semana esteve em Genebra nas reuniões anuais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em entrevista ao Estado, ele garantiu que “direitos não serão revogados, mas aprimorados” e que vai chamar todas os sindicatos para desenhar novas leis trabalhistas para o País a partir de julho.
Nogueira foi alvo de protestos por parte da CUT e outros sindicatos estrangeiros, ao discursar na sede da ONU. Com cartazes escritos em inglês e francês, os sindicalistas acusavam o ministro e governo de “não serem legítimos”. Mas ele insiste que vai se oferecer a visitar a CUT para “criar diálogo”.
Veja a seguir os principais trechos da entrevista:
A mudança de governo no Brasil representa uma mudança da posição do País na OIT?
O Brasil tem uma sequência de posicionamento sobre os mais diversos temas tratados aqui na OIT. O Brasil não muda o seu posicionamento. Não há nenhuma novidade. Mantemos nosso posicionamento estratégico, garantindo sua soberania e mostrando ao mundo que é exemplo na aplicação da legislação para garantir o trabalho decente. Nenhum outro país tem tantas convenções da OIT referendadas como o Brasil.
Existe alguma chance de alguma dessas convenções serem revistas agora, com direitos retirados?
Direito você não revoga. Direito você aprimora.
O sr. manteve reuniões com diversos ministros esta semana. Qual foi o objetivo?
O Brasil é protagonista. A democracia do brasileiro é uma das mais plenas do mundo e uma das mais consolidadas. Suas instituições são autônomas e independentes e ninguém está acima da lei.
Mas, na quarta-feira, o sr. foi alvo de um protesto na OIT. Qual a mensagem o governo tem a passar aos grupos que usam uma reunião internacional para se fazer ouvir?
Precisamos nos colocar no lugar da pessoa que está do outro lado da mesa. Se prezamos pela democracia, não podemos contestar a manifestação. Temos de respeitar e ouvir. Quem precisa fazer a avaliação se o local usado foi adequado ou não são os autores da manifestação.
O sr. acha que essas manifestações pode ser uma ameaça à imagem do Brasil no exterior?
O Brasil é muito maior que os próprios problemas. O Brasil sabe resolver seus problemas internos sem manchar sua imagem no exterior. Até porque não somos os únicos que enfrentamos manifestações. Mas não reprimimos e temos ouvidos. Isso é o nosso diferencial.
São 11 milhões de desempregados no Brasil. Quando é que a curva pode começar a mudar e quanto tempo podemos ter de esperar até voltar a uma taxa menor?
Assim como outros problemas do mundo, o Brasil também enfrenta o desemprego. Mas o Brasil não se acomoda diante de uma taxa de desemprego tão alta. Não é a mais alta do mundo. Mas queremos reverter essa curva e as medidas que se tomam é um conjunto. Entre elas temos de estabelecer um ambiente de confiança entre os investidores e essa confiança temos condições de mostrar. No Brasil, há fidelidade nos seus acordos. A economia retoma seu crescimento e, com isso, a tendência do desemprego chega no marco zero. Eu acredito que teremos isso no mês de julho. No primeiro trimestre do segundo semestre, vamos dar a primeira marcha para a retomada da empregabilidade no Brasil. Vamos começar a recriar postos de trabalho no Brasil.
Precisa haver uma mudança em leis para acelerar essa criação de postos de trabalho?
Não é a lei o impeditivo. Temos confiança de que os próprios trabalhadores têm a visão de que a lei precisa ser aprimorada para que outras atividades que surgiram a partir da década de 80, e que não estão na lei trabalhista elaborada na década de 40, possam ser tratadas. Algumas profissões não existem mais e precisa haver uma readequação. Não há porque manter na lei contrato para datilógrafos. A elaboração da lei vai partir dos trabalhadores. Serão protagonistas e não serão surpreendidos. São eles quem conhecem sua realidade. Nós somos o Ministério do Trabalho, não da Indústria e Comércio. E por isso vamos promover políticas públicas de proteção ao trabalhador, de proteção ao emprego.
Quando é que os trabalhadores e sindicatos vão começar a trabalhar nessas novas propostas?
Eu estou visitando todas as centrais sindicais. Já visitei a Força Sindical, a Nova Central, UGT e a CSB e quero visitar a CTB e a CUT. São centrais importantes e precisam estar na mesa para construir essa legislação. Todos os sindicatos são necessários para a representação.
Esse trabalho de elaboração de uma nova legislação começa quando?
Na segunda quinzena de julho. Nós já temos uma comissão formada por trabalhadores, empregadores e governo. Vamos aprimorar a comissão, dar autonomia e pedir metas e prazos. A divisão ideológica faz parte do processo democrático. Isso tem efeitos pedagógicos. Isso consolida o processo.
Ainda há tempo de apresentar essas propostas ao Congresso em 2016?
Algumas medidas já deveriam ter ocorrido. O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho e dá para aproveitar muita coisa dali. A presidente Dilma Rousseff também estava preocupada com essas questões, justamente para retomar a empregabilidade. A grande queda ocorreu justamente no exercício de seu mandato. Deve ter ideias extraordinárias que possam ser usadas. No Brasil, podemos ter divergência ideológica. Mas eu tenho condição de sentar com todos. Eu não os tenho como inimigos. Mas, sim, como brasileiros bem intencionados e que, no ponto de vista deles, estão buscando o melhor para o Brasil. Precisamos de um modelo de legislação que reduza o conflito entre o trabalho e o capital no País.
O sr. comentou que viajou para a Suíça em viagem econômica. Qual mensagem o sr. quer dar com isso?
As pessoas que eu represento não têm condições de viajar em classe executiva.
Fonte: Estadão Online
