O uso de biocombustíveis como alternativa para a redução da emissão de carbono foi defendido por participantes de audiência pública da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas nesta terça-feira (31). A substituição dos combustíveis fósseis pelos biocombustíveis reduz em mais da metade a emissão de CO2, podendo os índices serem ainda maiores dependendo do tipo de biocombustível.
Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, diretor da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, defendeu na audiência a valorização dos biocombustíveis e seu uso para a baixa da emissão de carbono na atmosfera. Ele disse que atualmente um terço dos municípios brasileiros têm uma pequena ou grande usina de etanol ou biodiesel. “O mundo todo procura uma solução para reter carbono e pode ser que no Brasil a gente tenha”, afirmou.
A audiência teve a participação do relator da comissão, deputado Sérgio Souza, e de especialistas do Executivo e da área de biocombustíveis
De acordo com Lívio Teixeira de Andrade Filho, coordenador-geral de Fontes Alternativas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, a biomassa, matéria prima para a produção de biocombustíveis, é “bastante competitiva e tem grande potencial no Brasil”.
Ele informou que a energia proveniente do bagaço da cana, um tipo de biomassa, representa 7% da oferta energética brasileira. Nos últimos cinco anos, a produção energética a partir do bagaço da cana cresceu 65%.
Biocombustíveis
Com 400 unidades produtoras, o etanol é a segunda maior fonte de energia no Brasil, atrás apenas das hidrelétricas. É o que aponta Eduardo Leão de Sousa, diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Ele argumentou que desde a implementação do Proálcool, em 1975, até 2015, o etanol já substituiu o consumo de quase 400 bilhões de litros de gasolina.
Eduardo destacou ainda o uso do etanol como essencial para o cumprimento do Acordo de Paris, que prevê uma redução das emissões de 37% nas emissões de CO2 no Brasil até 2025.
O biodiesel seria, para Daniel Furlan, gerente de Economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o “irmão mais novo do etanol”. Apesar de expressiva produção de soja no Brasil, apenas 40% são processados e 3% são destinados à produção de biodiesel, afirmou Furlan.
“Poderíamos fazer muito mais do que fazemos hoje. A oferta de matérias primas e a produção de biodiesel estão muito próximas e isso há um ciclo virtuoso de crescimento e de geração de empregos e de renda”, disse.
O desenvolvimento regional proporcionado pela produção de biocombustíveis também foi lembrado por Rafael Gonzales, diretor-técnico do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás). Ele ainda argumentou que em especial a geração de energia por meio do biometano e biogás proporciona uma segurança ambiental, energética e alimentar. “É da natureza [da produção] de todos os biocombustíveis esse teor de desenvolvimento de uma região”, explicou.
Sobre o papel do agronegócio na geração dos biocombustíveis, o relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), ressaltou que as práticas brasileiras, do ponto de vista de preservação e agricultura sustentável, são incomparáveis.
Programa RenovaBio
Programa do Ministério de Minas e Energia, o RenovaBio foi classificado na audiência como uma forma prática de incentivar a produção de bioenergia e, assim, a diminuição de carbono emitido.
O objetivo da política é tanto o reconhecimento e certificação da produção de biocombustíveis para a segurança energética quanto a redução de emissões de gases do efeito estufa por meio da definição de metas nacionais.
Aprovada em 2016, a política ainda não foi implementada.
Donizete Tokarski, diretor -superintendente da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), cobrou no debate a efetivação do RenovaBio para a “previsibilidade do mercado de combustíveis”.
“Até hoje nós não tivemos ainda uma solução para a edição da medida provisória que pudesse dar a todos nós o conforto de trabalharmos com previsibilidade nesse projeto que é de interesse de toda a sociedade brasileira”, declarou.
O programa RenovaBio se diferencia por não propor a criação de novos impostos sobre a atividade de geração dos biocombustíveis. Não são estabelecidos tributos, por exemplo, sobre o carbono, subsídios, crédito presumido ou mandatos volumétricos de adição de biocombustíveis a combustíveis.
Fonte: Agência Senado
