Onda de reclamações por segurança faz municípios se moverem e fiscalizarem estruturas
A tragédia de Brumadinho (MG) gerou uma onda de mobilização que está forçando prefeituras a apertar o cerco sobre a segurança de barragens em suas cidades.
Minas Gerais tem 698 barragens, a maioria de rejeitos de mineradoras, espalhadas por 109 municípios, de acordo com dados Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente).
Desse total, 22 não possuem garantia de estabilidade da Agência Nacional de Mineração, segundo dados de 2017, os mais atualizados. Segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), que classificam o risco das barragens, há no país todo 45 barragens com risco de rompimento.
Devido à fiscalização deficiente, a população tem cobrado ações mesmo nas cidades em que há o atestado de segurança. Os moradores estão fazendo reuniões para discutir o assunto e exigir medidas de segurança. Alguns resultados começam a aparecer.
“Brumadinho trouxe essa visão de que é possível que a situação se repita”, diz Letícia Oliveira, uma das coordenadoras estaduais do Movimento por Atingidos por Barragens. “A gente sente que essa pressão em vários cantos do estado pode ajudar os prefeitos e autoridades a agirem. A comoção é muito grande”.
Na terça-feira (29), um desses encontros reuniu mais de mil pessoas em Congonhas, cidade histórica onde está a maior barragem em área urbana do Brasil.
Outro evento do tipo estava marcado para a noite de quarta (30), em Ouro preto. Nesta quinta (31), movimentos sociais devem protestar cobrando segurança e a retirada de moradores de áreas de risco na Assembleia Legislativa.
No caso de Congonhas, a pressão deu resultado, e a prefeitura já estuda propor uma lei proibindo o alteamento de barragens –uma demanda da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), dona da estrutura na cidade.
A prefeitura também se mexeu na cidade de Caldas, onde estão duas antigas barragens com rejeitos de urânio, de propriedade das Indústrias Nucleares do Brasil, que não possuem certificado de estabilidade.
“Todo mundo fica muito sensibilizado com a situação [após a tragédia em Brumadinho]”, diz a secretária de Meio Ambiente de Caldas, Priscila Bueno.
No local, uma comissão de autoridades da cidade foi verificar a situação das duas barragens. Atualmente, parte das estruturas está em obras após um indicativo de fissura, diz Priscila.
Ela diz que se trata de barragens mais seguras que a de Brumadinho, mas, devido aos resíduos de material nuclear, um eventual rompimento poderia causar contaminação bem maior. “Fomos entender o motivo das obras. Entre os pedidos que fizemos, está o certificado de estabilidade”, afirma.
Mesmo onde oficialmente não há risco, a apreensão da população obriga as administrações municipais a reforçar a segurança.
É o caso da cidade de Guaranésia, onde seis reservatórios com rejeitos –cinco tanques e uma lagoa — de uma destilaria falida têm o certificado de estabilidade. No entanto, após o novo episódio com mortes no estado, moradores relembraram o rompimento de um reservatório há alguns anos e passaram a pressionar por maior garantia de segurança nas estruturas existentes.
“A comunidade está comovida com esses fatos em Brumadinho. Aí o pessoal lembrou disso [o rompimento na cidade] e levantou essa questão [da segurança nos reservatórios]”, diz o secretário de Meio Ambiente, Marcos Basílio.
“Não é uma coisa que cause uma preocupação tão grande [como devido à menor dimensão e à configuração dos reservatórios], mas a gente vai ver o que a gente pode cobrar para ter o acompanhamento bem de perto”, diz Basílio.
Como a destilaria faliu, a prefeitura vai acionar o Ministério Público pedindo a fiscalização. Uma reunião sobre o assunto deve ocorrer nesta quinta (31), além de uma vistoria nos reservatórios.
Entre os pontos questionados por alguns moradores está o fato de os reservatórios possuírem atestado de estabilidade, apesar de estarem abandonados.
De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a fiscalização da segurança de barragens é responsabilidade da ANM (Agência Nacional de Mineração). A reportagem procurou a entidade, mas não obteve resposta a e-mail.
A fiscalização da entidade ocorre a partir de auditorias independentes contratadas por elas mesmas. A ANM, porém, só tem 35 capacitados para atuar nas 790 barragens de minérios no país, segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Folha SP
